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Nossa Terra


 

Geografia

O Brasil é o maior país da América Latina em extensão territorial. Ocupa cerca de metade (47,3%) da América do Sul, com superfície de 8.511.965 km2. É o quinto maior país do mundo em extensão territorial, em seguida à Rússia, ao Canadá, à China e aos Estados Unidos. Exceto por um pequeno número de ilhas, o Brasil é formado por uma única, contínua e grande extensão de terra. Observando um mapa-múndi, pode-se verificar que a curva oriental do litoral brasileiro se amolda à curva côncava da costa ocidental da África. Segundo a teoria da origem dos continentes, isto não é casualidade, uma vez que África e América do Sul foram continentes limítrofes milhões de anos atrás.

A linha do Equador corta o norte do país nas proximidades de Macapá; o trópico de Capricórnio passa ao sul, próximo a São Paulo. Em sua parte mais larga, o território brasileiro tem 4.319,4 km de extensão, o que equivale, aproximadamente, a maior distância de norte a sul, que chega a 4.394,7 km.

O Brasil limita-se com dez países: ao norte, com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e Colômbia; ao sul com Uruguai e Argentina; e a oeste com Paraguai, Bolívia e Peru. Equador e Chile são os dois únicos países da América do Sul que não têm fronteiras com o Brasil. O oceano Atlântico estende-se ao longo de toda a costa leste do país, formando um litoral de 7.367 km.

 

Topografia

A paisagem do Brasil caracteriza-se por dois traços dominantes: o rio Amazonas, com sua bacia cercada por uma planície de 4 milhões de km2, e o Planalto Central, que tem início ao sul do rio Amazonas. A maior parte das terras do Planalto Central encontra-se a uma altitude que varia de 300 m a 500 m, cortada por cadeias de morros e vales profundos. As terras do planalto elevam-se bruscamente a leste, em escarpas abruptas onde se encontram diversos picos com altitudes que chegam a 2.500 m ou mais, baixando rapidamente em seguida, para formar a planície da costa atlântica. Um sistema de cadeia de montanhas relativamente altas em alguns trechos se estende do sul ao nordeste do país, estabelecendo uma linha divisória continental entre o interior e o oceano Atlântico. O ponto mais alto do território brasileiro é o Pico da Neblina, que alcança 3.014 metros de altitude e se encontra localizado na região Norte, próximo à fronteira com a Venezuela.

 

Rios

O Brasil tem uma extensa rede hidrográfica formada por oito bacias. As bacias hidrográficas do Amazonas e do Tocantins-Araguaia, na região Norte, representam 56% da superfície total drenada do país. O rio Amazonas é o maior do mundo em volume de água e o segundo em comprimento, ficando atrás apenas do rio Nilo. Sua extensão total é de 6.577 km, 3.615 dos quais se encontram em território brasileiro. O rio é navegável por embarcações a vapor até a cidade de Iquitos no Peru, num percurso de 3.885 km contra a corrente.

O sistema fluvial Paraná-Paraguai irriga a superfície que se estende desde o sudoeste do Estado de Minas Gerais até o sul, desembocando, finalmente, no oceano Atlântico, através do rio da Prata, nas proximidades de Buenos Aires. Os dois estados que se encontram no extremo sul do país são irrigados pelo rio Uruguai, que também desemboca no estuário do Prata.

O rio São Francisco é o maior dentro do território brasileiro, fluindo em direção ao norte por mais de 1.609 km antes de tomar a direção leste, para desembocar no oceano Atlântico. Nasce, como os rios Paraná e Tocantins, no Planalto Central do país. A parte superior do rio permite a navegação de barcos de baixo calado em alguns trechos, mas apenas os últimos 277 km de sua parte inferior permitem a navegação de embarcações transatlânticas.

 

Clima

Temperaturas médias anuais

Embora 90% do país se encontre dentro da zona tropical, mais de 60% da população vive em regiões onde a altitude, os ventos marinhos ou as frentes frias polares amenizam a temperatura. Existem cinco regiões climáticas no Brasil: equatorial, tropical, semiárida, tropical de planalto e subtropical. As cidades situadas em regiões de planaltos como São Paulo, Brasília e Belo Horizonte apresentam climas muito amenos, com temperaturas médias de 19º C. As cidades do Rio de Janeiro, Recife e Salvador, localizadas no litoral, têm climas quentes, amenizados pela presença constante dos ventos alísios. Nas cidades sulinas de Porto Alegre e Curitiba o clima subtropical é semelhante ao de algumas regiões dos Estados Unidos e Europa, verificando-se geadas com certa freqüência. Nessas regiões, podem ser registradas temperaturas abaixo de zero durante o inverno.

Apesar da imagem que se tem da Amazônia como uma região de calor sufocante, as temperaturas locais raramente ultrapassam 32ºC. De fato, a temperatura média anual na região amazônica fica entre 22º e 26º C, apresentando variação muito pequena entre as diferentes estações, nos meses mais quentes e mais frios. A região mais quente do Brasil encontra-se no Nordeste, onde, durante o período de seca - entre maio e novembro - registram-se, com freqüência, temperaturas superiores a 38º C. No Nordeste, a variação da temperatura, em função das estações do ano, é maior do que na região amazônica. Ao longo da costa atlântica, da cidade de Recife até o Rio de Janeiro, as temperaturas médias oscilam entre 23º e 27º C. No interior, em terras mais elevadas, as temperaturas são mais baixas, oscilando entre 18º e 21º C. Ao sul do Rio de Janeiro as diferenças entre as estações apresentam-se mais claras e a variação anual da temperatura é maior. A temperatura média nessa região do país varia entre 17º e 19º C.

Média Pluviométrica Anual

As zonas do Brasil onde se registram chuvas mais intensas são aquelas que circundam a desembocadura do rio Amazonas, nas proximidades da cidade de Belém, além das regiões do alto Amazonas, onde a precipitação anual chega a 2.000 mm. Verifica-se também grande quantidade de chuvas na região que se estende ao longo das grandes escarpas montanhosas do estado de São Paulo. A maior parte do Brasil, no entanto, apresenta chuvas moderadas, cuja precipitação varia de 1.000 a 1.500 mm por ano. Tais chuvas são predominantes no verão, entre os meses de dezembro e abril. Os invernos tendem a ser secos. A região Nordeste, que representa 10% do território brasileiro, é a mais seca do país, recebendo, parte de sua área, a denominação "polígono das secas".

 

Vegetação

A variedade climática, associada às condições do solo e às bacias hidrográficas, reflete-se na vegetação brasileira. Na bacia amazônica e ao longo da costa atlântica, onde o regime de chuvas é muito intenso, encontra-se a floresta tropical, com árvores perenes, de folhas grandes e largas, que crescem em abundância. As florestas tropicals compõem-se de múltiplas e variadas espécies, que podem chegar a 3.000 numa área de 2,6 km2. Nas planícies e nas regiões de planalto da parte oriental, onde as chuvas são um pouco mais escassas e a estação seca é muito marcante, encontra-se um tipo de mata onde as árvores são menores do que aquelas da floresta tropical e perdem suas folhas na estação seca. Na região semi-árida do Nordeste predomina a caatinga, um tipo de arbusto seco. A maior parte da zona central do Brasil caracteriza-se por uma vegetação de savana silvestre, conhecida como sertão, com um tipo especial de vegetação que combina matagais esparsos e pastos resistentes à seca. No Sul, as florestas de pinheiros com folhas em forma de agulha (pinheiro do Paraná ou araucária) ocupam as terras altas, enquanto as planícies ao nível do mar formam, em grande parte, campos de pastoreio. Os campos de Mato Grosso (Pantanal Mato-Grossense), região de planície que se estende por uma superfície de 230.000 m2 na região Centro-Oeste do país, são cobertos por pastos altos, ervas e árvores bem dispersas. Essa região fica submersa durante a estação das chuvas.

 

Fauna

Entre as doze categorias de mamíferos que habitam os trópicos do Hemisfério Ocidental, onze se encontram no Brasil e correspondem a mais de 600 espécies, entre as quais se incluem vários tipos de felinos, como o jaguar e outros animais menores: o puma, a suçuarana e a jaguatirica. Outros mamíferos característicos da região incluem a preguiça, o tamanduá, a anta, o tatu, a capivara (um roedor que chega a pesar até 66 kg) e 30 espécies de macacos. O Brasil é o país que tem a maior variedade de pássaros do mundo, com 1.600 espécies, incluindo vários tipos de papagaios. Existem, pelo menos, 40 espécies de tartarugas, 120 espécies de lagartos, 230 espécies de cobras venenosas, cinco espécies de jacarés, 331 espécies de anfíbios e 1.500 espécies de peixes de água doce. Os naturalistas catalogaram mais de 100.000 invertebrados no Brasil, 70.000 dos quais são insetos.

A selva amazônica contém a maior reserva de organismos biológicos do mundo. Ninguém sabe realmente quantas espécies são ao todo, mas os cientistas calculam que entre 800.000 e 5 milhões de espécies habitam essa região, uma cifra que representa entre 15 e 30% de todas as espécies do planeta. Com a catalogação, pelos biólogos, das novas espécies de peixes de água doce, suas descobertas sugerem a existência de cerca de 3.000 tipos diferentes de peixes nos rios e lagos da Amazônia. Nessa região encontra-se o pirarucu que, segundo se afirma, é o maior peixe de água doce do mundo. Alguns exemplares dessa espécie chegam a medir mais de dois metros de comprimento, pesando até 125 kg. Existem também as piranhas e o tambaqui, este um membro da família Characinae, que se alimenta de frutos e cujos dentes podem quebrar sementes tão duras como as da seringueira e da palmeira jauarí. Existe muito exagero acerca da ferocidade das piranhas carnívoras. Embora seja verdadeiro que algumas espécies, em raras circunstâncias, tenham matado animais de grande porte e até mesmo pessoas, o comportamento desses peixes depende das condições de seu habitat. Nos braços dos rios principais e nos lagos de maior tamanho, as piranhas não parecem molestar os nadadores. Apenas se tornam agressivas diante da falta de alimento.

 

Recursos Minerais

Sabe-se que o Brasil possui jazidas minerais extremamente ricas, embora esses recursos naturais do país não tenham ainda sido estudados por completo. Está comprovado que há reservas de minério de ferro estimadas em 48 bilhões de toneladas. Desse total, 18 bilhões de toneladas encontram-se na cadeia de montanhas da Serra de Carajás, na região da Amazônia oriental. A mina de Carajás começou a funcionar em 1985. Os depósitos já identificados são suficientes para suprir a demanda mundial de ferro (em níveis atuais e crescimento projetado) durante os próximos 500 anos. Além do minério de ferro, o Brasil tem reservas comprovadas de 208 milhões de toneladas de manganês, 2 bilhões de toneladas de bauxita e 53 milhões de toneladas de níquel que, com uma recente descoberta no estado de Goiás, poderá alcançar até 400 milhões de toneladas.

Confirmou-se, recentemente, a existência de grandes reservas de urânio de alto percentual (1,3%) nos estados de Minas Gerais e Goiás, o que constitui fato de grande importância. Há ainda reservas de potássio, fosfato, tungstênio (um elemento utilizado para endurecer o aço), cassiterita (principal fonte do estanho), chumbo, grafite, cromo, ouro, zircônio (um elemento metálico forte e flexível, com várias utilidades industriais) e um raro mineral, o tório, elemento metálico radioativo.

O Brasil produz 90% do suprimento mundial de pedras preciosas como diamantes, águas-marinhas, topázios, ametistas, turmalinas e esmeraldas.

 

O Brasil numa "esquina civilizadora"

Washington Novaes

Há alguns anos, uma jovem bióloga da Universidade Federal de Mato Grosso, Carolina Joana da Silva, decidiu estudar a vida de três variedades de uma árvore frutífera nativa da Chapada dos Guimarães (Mato Grosso).

Quase dois anos depois de iniciado o estudo, apresentou seus primeiros resultados em um simpósio. Durante aquele período de observação, pôde verificar que cada uma das variedades era fertilizada por um tipo de pássaro diferente. E cada uma delas se reproduzia, também, por um caminho particular: uma delas, através das fezes de um morcego, que comia seus frutos e espalhava as sementes; as outras duas, pelas fezes de outros dois pássaros diferentes dos três primeiros. Portanto, já eram outras seis espécies envolvidas no ciclo de vida das três árvores. E a bióloga afirmava já não ter dúvidas de que, se conseguisse terminar o seu estudo, concluiria, no final, que toda a biodiversidade da Chapada dos Guimarães estava relacionada com as três variedades, uma vez que os cinco pássaros e o morcego se alimentavam de espécies diferentes. E teria ainda que estudar as relações daquele ecossistema com os sistemas limítrofes.

O exemplo ajuda a entender por que o governo brasileiro, através do seu Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, decidiu implantar nessa região do país o mais ambicioso projeto de preservação da biodiversidade no mundo. Trata-se dos "corredores biológicos", cinco grandes faixas de florestas e vales contínuos, com larguras variáveis, mas com extensão que pode chegar a mais de 1.000 km em cada uma delas (mais dois serão criados na Mata Atlântica, outro bioma brasileiro que se estende ao longo da costa, desde o Sul até o Nordeste).

Com a sucessão de ecossistemas interligados será possível não apenas assegurar a indispensável relação entre eles - decisiva para a preservação da biodiversidade vegetal - como também a permanência de corredores para a circulação da fauna. Em cada um dos corredores estarão integradas reservas ecológicas, biológicas, indígenas e de extração já existentes. No total, serão cerca de 5 milhões de hectares, ou 50.000 km2.

São dois os corredores prioritários. O primeiro é o corredor da Amazônia Central, que se iniciará a leste de Manaus, capital do estado do Amazonas, seguindo em direção ao oeste. O segundo, Corredor Oeste da Amazônia, começa um pouco mais adiante e se estenderá até bem próximo da fronteira com Peru e Colômbia.

O primeiro inclui áreas como a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, a estação ecológica de Anavilhanas, o Parque Nacional do Jaú, as estações ecológicas Jutaí-Solimões e Juami-Japurá, além de várias áreas indígenas com mais de 5 milhões de hectares. Somadas, as reservas ecológicas neste corredor totalizarão 13,4 milhões de hectares.

O Corredor Oeste, que engloba principalmente áreas nos estados do Acre e Rondônia, terá uma superfície total de 13,8 milhões de hectares, dos quais 8,4 milhões são territórios indígenas.

Somados, os dois corredores prioritários totalizarão mais de 273.000 km2.

Os outros três corredores amazônicos - Norte, Sul e dos Ecótonos do Sul da Amazônia - terão, respectivamente, 13 milhões de hectares, 11,2 milhões de hectares e 17 milhões de hectares.

Somados, os cinco corredores terão uma superfície de 68,4 milhões de hectares ou 684.000 km2. Os dois corredores da Mata Atlântica terão, somados, 2,7 milhões hectares ou 27.000 km2.

Com os cinco corredores amazônicos será possível interligar 73 unidades de conservação da Amazônia e 116 reservas indígenas. Um patrimônio excepcional de biodiversidade na região que detém cerca de um terço das espécies existentes nas florestas tropicais: o maior repositório de espécies. Vale a pena lembrar que a América do Sul detém 52% das florestas que restam no mundo, totalizando cerca de 1.700 milhões de hectares, mas que estão desaparecendo a uma taxa média 15,4 milhões de hectares por ano, ou 150.000 km2.

Esta é uma das estratégias para a preservação da biodiversidade, certamente uma das vantagens estratégicas brasileiras, uma vez que desse patrimônio genético virão os futuros medicamentos, alimentos e matérias primas para substituir os que se esgotarem. Uma necessidade imperiosa, pois alguns especialistas calculam que ao ritmo atual, as florestas tropicais poderão perder até 10% de sua diversidade por década. Os recursos genéticos já se encontram seriamente ameaçados. No setor de alimentos, mais da metade das coleções de germoplasmas de cereais, frutas e outras espécies já não estão em condições de desempenhar as funções de preservação e regeneração.

As ameaças à biodiversidade do planeta, que a conferência Rio + 5 (onde foi examinado o que ocorreu após a Eco 92) concluiu serem cada dia maiores, já havia levado o governo brasileiro, há alguns meses, a ampliar de 50% para 80% a superfície de reserva obrigatória de vegetação nativa em cada propriedade na Amazônia Legal. Era inevitável, uma vez que entre 1991 e 1994 (ano dos dados mais recentes), a taxa de desmatamento na Amazônia brasileira havia aumentado cerca de 36%, passando de 11.000 km2 por ano, para mais de 14.000.

Na mesma ocasião, decidiu-se também suspender novas autorizações para a extração de caobá e virola, assim como rever todas as autorizações anteriores (e mais de 70% das mesmas foram canceladas). Pouco tempo depois, foi firmado o contrato com a empresa norte-americana Raytheon, no valor de 1.400 milhões de dólares, para implantar o SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia). Quando entrar em vigor, o sistema poderá criar uma base mais segura para o conhecimento e a fiscalização na área, hoje muito deficiente (são alguns milhões de quilômetros quadrados). Conforme o próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu na Rio + 5, hoje a presença do Estado brasileiro na Amazônia é insignificante.

De qualquer forma, como afirmou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), se outros países, inclusive consumidores, não aderirem a um sistema legal de controle das exportações de madeira da Amazônia brasileira, continuará sendo muito difícil conter a devastação. Nos últimos anos, o Brasil exportou mais de 300 milhões de dólares por ano em madeiras. E as madeireiras asiáticas já estão chegando à Amazônia brasileira, depois de haver devastado grande parte das reservas de seus países de origem (principalmente a Malásia e a Indonésia). Esta é uma nova preocupação já admitida oficialmente pelo governo brasileiro.

Por estas e outras razões, está em processo de discussão uma Agenda 21 da Amazônia, outra iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, de diversas instituições nacionais e internacionais.

Trata-se de um processo de discussão com governos regionais e de outros países, empresários, cientistas e representantes da sociedade, para chegar a um conjunto de propostas a serem levadas à Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Sem dúvida, é uma tarefa gigantesca. Com seus oito milhões de quilômetros quadrados (englobando os oito países), a Amazônia representa 5% da superfície do planeta e 44% do território sul-americano. Uma floresta de sete milhões de quilômetros quadrados, por onde passa 20% da água doce da terra, e com o privilégio de ser metade ainda floresta virgem, detentora da maior biodiversidade entre todas.

É certo que até o momento se conseguiu avançar muito mais no plano das perguntas do que das respostas. Mas não é pouco, se as perguntas forem as corretas: Como vão se integrar as várias amazônias em nível sul-americano? Como se vai integrar a Amazônia brasileira ao resto do país? Como fazer para concluir seu diagnóstico ecológico-econômico e como agir em função desse resultado? Como organizar as atividades de mineração e a exploração clandestina? Como disciplinar as migrações (60% dos habitantes da Amazônia brasileira já vivem em cidades)? Como garantir os direitos dos índios (a metade das reservas não está demarcada)? Como assegurar programas adequados para as populações tradicionais? Como obter recursos para os programas (somente para o primeiro corredor biológico são necessários 20 milhões de dólares, ainda não disponíveis, e os recursos internacionais para a preservação da biodiversidade foram reduzidos, logo em 1992)? Como assegurar a utilização múltipla dos recursos (biodiversidade, solo, água)?

Nesse ponto entra-se em outro terreno crítico. Na Rio + 5, a UNESCO apresentou um documento para demonstrar que a água será o maior problema das próximas décadas. Nos próximos cinqüenta anos - mencionou o estudo - os problemas relacionados com a falta d’água ou poluição dos recursos hídricos afetarão todas as pessoas no mundo. Hoje já existem 1 bilhão de pessoas que sofrem com a falta d’água; 50% da população dos países em desenvolvimento sofre de doenças transmitidas pela água; mais de 5 milhões morrem a cada ano, vítimas dessas enfermidades. No Brasil, 65% das internações hospitalares de crianças e 80% das consultas pediátricas na rede pública se devem a doenças transmitidas pela água.

O desmatamento, as mudanças no uso da terra, a impermeabilização do solo das cidades (que gera inundações), os projetos de deslocamento de águas, a irrigação, a construção de canais e represas estão comprometendo progressiva e perigosamente os recursos hídricos. Já se observa uma queda acentuada nas fontes de água e no fluxo de muitos rios. A capacidade de reposição dos lençóis subterrâneos é menor do que a quantidade de água deles bombeada.

São práticas que não levam em conta ser a água um recurso relativamente escasso no nosso planeta. De toda a água existente, excluída a que se encontra nos oceanos, mares, gelos polares e coberturas aqüíferas não acessíveis, restam para o consumo humano menos de 2%, dos quais a agricultura utiliza mais da metade.

Além de tudo, a água é distribuída desigualmente. A bacia amazônica, por exemplo, representa 4% da superfície da Terra, mas contribui com 16% para o fluxo total (pelo Brasil passam 12%). No entanto, as zonas áridas e semi-áridas do planeta, com 40% das terras, têm apenas 2% do fluxo de águas.

Neste século, multiplicou-se por sete o consumo de água no mundo, mais do que o dobro da taxa de crescimento da população. No Brasil multiplicou-se por três, com o aumento da população, a industrialização, a urbanização.

Não é de estranhar, dessa forma, que se hajam multiplicado também os conflitos em torno da utilização dos recursos hídricos, principalmente se lembramos que a distribuição da água no Brasil é muito desigual. São conflitos entre vários tipos de utilização (geração de energia, irrigação, abastecimento, limpeza de esgotos, navegação, desperdício) ou, em cada caso, entre vários usuários (tal é o caso da irrigação, principalmente).

Por esse motivo, tem extraordinária importância o projeto aprovado por consenso (algo raríssimo) no Congresso Nacional, que cria uma Política Nacional de Recursos Hídricos e um Sistema Nacional de Administração de Recursos Hídricos. Essa política e esse sistema - embora tenham sofrido alguns vetos presidenciais ainda não examinados pelo Congresso - contemplam alguns pontos que constituem avanço notável:

· o princípio do uso múltiplo da água, ou seja, a utilização para uma atividade não poderá dificultar ou impedir o uso para outra finalidade, ou por outro usuário;

· qualquer uso da água dependerá de aprovação;

· todos os recursos hídricos serão administrados por comitês de bacias (ou sub-bacias), nos quais terão que estar representados todos os usuários, governos e setores da sociedade;

· todos os usos da água serão pagos (a fim de gerar recursos para a administração).

São regras sábias que, ao serem colocadas em prática (ainda dependem de regulamentações no Congresso), permitirão estabelecer uma política e uma gestão capazes de preservar esta que é uma das maiores vantagens estratégicas de um país como o Brasil: a disponibilidade de recursos hídricos quase abundantes, numa época em que algumas das guerras em curso no mundo já têm como causa a disputa pela água.

Certamente não será fácil implementar qualquer das políticas enunciadas. Trata-se de conceitos e propostas que alteram profundamente o quadro das políticas públicas, e é sempre muito difícil reestruturar mediações e acomodar interesses. No entanto, como disse o próprio ministro do Meio Ambiente brasileiro, "o saber ambiental e sua projeção política - o ambientalismo - são as mais subversivas das questões com as quais a humanidade se depara ao longo de sua evolução histórica". Na verdade, "uma esquina civilizadora".