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Nossa História


 

Uma síntese da história do Brasil

Boris Fausto

 

Período colonial

Os portugueses chegaram às costas brasileiras em abril de 1500, por meio de uma expedição marítima comandada por Pedro Álvares Cabral. Aqui encontraram tribos indígenas as quais procuraram atrair ou liquidar pela força das armas.

Até meados do século XVI, o Brasil não ocupou lugar prioritário nos planos de expansão da Coroa portuguesa, à época voltada para o comércio com as Índias. Uma primeira tentativa de colonização foi realizada pelo rei Dom João III, através da criação das chamadas capitanias hereditárias. Ao longo da costa atlântica, estabeleceu-se uma série de unidades territoriais distribuídas a donatários provenientes, em sua maioria, da pequena nobreza metropolitana.

De um modo geral, a experiência fracassou por causa das dificuldades econômicas e dos ataques das populações indígenas. Por considerações geopolíticas, a Coroa portuguesa decidiu então implantar um sistema centralizado de governo - conhecido como Governo Geral - com sede em Salvador, atual capital do estado da Bahia (1549). Apesar dessa iniciativa, o raio de ação dos governadores gerais era muito limitado, na medida em que tinham que lidar com uma população dispersa em uma vasta extensão de terra.

O interesse de Portugal na exploração da colônia cresceu quando se esgotaram as possibilidades de expansão da plantações de cana-de-açúcar nas ilhas atlânticas da costa da África. Esse fato coincidiu com o crescimento gradual do consumo de açúcar na Europa ocidental. A produção açucareira foi implantada em grandes unidades territoriais do nordeste brasileiro (Pernambuco e Bahia), constituindo-se o pólo principal de uma economia agro-exportadora.

A economia do açúcar gerou a primeira diferenciação social relevante da colônia, que se estabeleceu entre produtores e comerciantes exportadores, cuja rivalidade marcaria o período colonial. No comércio internacional, os portugueses foram superados pelos holandeses, que controlavam os mercados de distribuição do produto na Europa.

O êxito da produção açucareira dependia da solução do problema da mão-de-obra. No início, os colonizadores optaram por escravizar os índios, com resultados precários. As populações indígenas, em seus primeiros contatos com os europeus, foram atacadas por enfermidades que ocasionaram uma catástrofe demográfica. Além disso, resistiram à submissão dentro de um território que conheciam como próprio. Por outro lado, a Igreja estava contra a escravidão, pois tinha como objetivo a conversão dos índios à fé católica. Por volta de 1570, os portugueses começaram a importar escravos africanos, que se converteram na base de exploração da força de trabalho. Esse mesmo tráfico de escravos transformou-se em um dos negócios mais lucrativos da colônia.

O território brasileiro expandiu-se enormemente em direção ao oeste do continente sul-americano graças à ação dos bandeirantes, durante o decorrer do século XVII. Partindo da região de São Paulo, esses desbravadores realizavam extensas expedições, formadas por índios sob seu controle, em busca de pedras e metais preciosos, capturando outros índios com o propósito de submetê-los à escravidão. Na prática, essa expansão invalidou o Tratado de Tordesilhas, firmado por Portugal e Espanha (1494). Os Tratados de Madri (1750) e de Santo Ildefonso (1777) fixaram novos limites para as possessões de ambos os países na América do Sul.

Os bandeirantes descobriram ouro na região de Minas Gerais e deram início a um grande movimento de busca de minerais preciosos nessa região da colônia. A exploração de ouro e diamantes, a partir do final do século XVII, determinou mudanças em muitos aspectos da empresa colonial. A economia açucareira passou a segundo plano; o ouro extraído por Portugal entrou em um circuito pelo qual foi parar nas mãos da Inglaterra, devido à situação de dependência dos portugueses em suas relações comerciais com esse país.

Por outro lado, a economia do ouro gerou essa grande leva migratória de portugueses e atraiu habitantes de outras regiões da colônia, dando origem a uma significativa concentração urbana. O legado desse movimento configura-se nas cidades históricas de Minas Gerais, entre as quais Ouro Preto é a mais conhecida. O eixo da vida sócio-econômica deslocou-se para o centro-sul, como indica a mudança da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro.

A luta contra os holandeses que ocuparam a Bahia e Pernambuco durante a primeira metade do século XVII e a diferenciação social acompanhada pela progressiva crise econômica da região mineira foram fatores importantes na formação de um sentimento nacional entre a elite "crioula" e a população em geral. Movimentos contra a dominação colonial, gerados principalmente por problemas regionais, surgiram em áreas como Minas Gerais e Pernambuco. De um modo geral, tais movimentos propagaram uma ideologia liberal, inspirada nas revoluções norte-americana e francesa.

A transferência da família real de Portugal para o Brasil foi um acontecimento decisivo na vida da colônia, tendo influenciado diretamente a forma de transição até a independência. Diante da invasão napoleônica ao território português, o príncipe regente (o futuro Dom João VI) transferiu-se, em 1808, com toda a corte, para o Rio de Janeiro, de onde anunciou, ao chegar, a "abertura dos portos brasileiros ao comércio com todas as nações amigas". Durante a longa permanência da corte (1808-1821), a colônia, de certa forma, transformou-se em metrópole. A Coroa portuguesa adotou uma política de intervenção na Bacia do Prata, opondo-se à luta de independência do Uruguai, comandada por Artigas.

Por outro lado, a presença do rei, associada à urbanização do Rio de Janeiro, reforçou o prestígio da monarquia. Quando as rivalidades entre Brasil e Portugal exacerbaram-se, logo após o regresso de Dom João VI à Europa, a elite concentrada no Rio de Janeiro e o príncipe regente, Dom Pedro, conseguiram proclamar a independência com um mínimo de lutas, preservando a forma monárquica. Por essas características, o processo de independência do Brasil diferenciou-se daqueles verificados nas colônias espanholas da América.

 

Período monárquico

O regime monárquico perdurou entre 1822 e 1889, dividindo-se, do ponto de vista político, em três etapas: a da ascensão ao trono, de Dom Pedro I, até sua abdicação, em 1831; a da regência, na qual o país foi governado por "regentes", durante a espera da maioridade do filho de Dom Pedro I; e do reinado desse último, Dom Pedro II, entre 1840 e 1889.

Durante o século XIX, a monarquia brasileira voltou-se para o contexto sul-americano, intervindo nas lutas contra Rosas, na região do Prata, e surgiu como protagonista na Guerra do Paraguai, também chamada de Guerra da Tríplice Aliança, o conflito armado mais sério entre países da América do Sul em toda a sua história.

No plano interno, a grande questão foi a da escravidão. Durante muito tempo, o Brasil resistiu às pressões antiescravagistas por parte da Inglaterra, até que foi induzido a terminar com o tráfico internacional, em 1840. A partir daí, foram promulgadas algumas leis para a libertação dos escravos, até a abolição final da escravatura, em 1888, quando o problema da mão-de-obra, no pólo principal da economia agroexportadora, já se encontrava praticamente resolvido.

De fato, a partir de meados do século XIX, a produção de café, concentrada nas províncias do Rio de Janeiro e, sobretudo, de São Paulo, havia iniciado uma sensível ascensão, incentivada pelo incremento do consumo desse produto nos Estados Unidos e Europa. O cultivo estabeleceu-se em grandes fazendas que tinham como base a mão-de-obra escrava. Na medida em que se evidenciaram que as relações escravagistas estavam com os dias contados, os fazendeiros de São Paulo impuseram uma política que favoreceu a imigração, sobretudo de italianos e espanhóis. Desse modo, o fim da escravatura, com algumas exceções, não acarretou a ruína da agricultura baseada no cultivo do café.

A eliminação das relações escravagistas de trabalho quase coincidiu com a queda do Império, ocorrida em 1889. A crise do regime monárquico foi resultado das insatisfações do exército e da burguesia vinculada ao café. O exército, que sempre havia sido tratado como uma instituição de importância secundária pela monarquia, ganhou força com o papel desempenhado na guerra com o Paraguai, ao mesmo tempo que militares influenciados pelas idéias positivistas começaram a criticar o regime de trabalho escravo e o atraso do país. A burguesia cafeeira, por sua vez, buscava um regime político descentralizado, que garantisse às províncias um extenso campo de ação, tanto na esfera econômica como na política.

A queda do regime monárquico deu-se sem maiores convulsões, através de um levante militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. A elite política civil triunfa em seus objetivos de implementar-se uma República Federativa, conforme ficou estabelecido na Constituição de 1891. As antigas províncias constitucionais - denominadas estados - alcançaram grande autonomia. Podiam, por exemplo, obter empréstimos no exterior - uma prerrogativa vital para os negócios cafeeiros - e constituir força militar própria.

 

Período republicano: a república velha

O período da primeira república (1889-1930) caracterizou-se pela importância da economia agroexportadora, com o café como principal produto, e pelo controle oligárquico do poder. A elite política constituía um "clube de notáveis" que elegia, a cada quatro anos, o presidente da República. Nesse processo, destacavam-se as elites de São Paulo, Minas Gerais e, gradualmente, as do Rio Grande do Sul. As eleições, caracterizadas pela fraude, pois o voto não era secreto, contavam com uma baixa freqüência de eleitores, que oscilava entre 1 e 5% da população.

A crise do sistema oligárquico foi resultado da falta de entendimento entre as elites e do descontentamento dos quadros militares, sobretudo dos estratos intermediários, denominados "tenentes", defensores da centralização do poder. Em outubro de 1930, uma revolução levou ao poder um político proveniente do Rio Grande do Sul: Getúlio Vargas. O nome de Vargas passa a associar-se à modernização do país e a uma mudança de estilo na política, pela qual o "clube dos notáveis" cede lugar a uma "presidência carismática".

 

A era Vargas

Vargas esteve à frente do país como chefe de um Governo Provisório (1930-1934), como presidente eleito por voto indireto do Congresso (1934-1337) e como ditador, após o golpe do Estado Novo (1937-1945). Voltou ao poder como presidente eleito em 1951, porém não conseguiu completar seu mandato, interrompido com seu suicídio em 1954.

O Brasil foi um dos primeiros países a superar os efeitos da crise de 1929, combinando uma política de queima de estoques de café com o desenvolvimento da indústria. A implantação de um setor industrial foi facilitada pela grande disponibilidade interna de mão-de-obra, que dispensou a imigração internacional. Vargas não tomou medidas para alterar as condições de trabalho vigentes no campo, mas promulgou uma extensa legislação que concedeu aos trabalhadores urbanos vantagens como a estabilidade no emprego, direito a férias, de demissão, etc., ao mesmo tempo que engendrou estrito controle do Estado sobre os sindicatos.

 

O período democrático

A queda de Vargas, em outubro de 1945, está relacionada à conjuntura internacional. Apesar da oscilação em sua política externa, o governo brasileiro acabou inclinando-se por uma aliança contra as potências do Eixo. O Brasil enviou uma Força Expedicionária à Europa, que lutou nos campos da Itália. O contraste entre a luta pela democracia na frente externa e a vigência de uma ditadura dentro do país estimulou setores da classe média com poder de mobilização (estudantes, jornalistas, etc.) a lutarem pela queda de Vargas. Além do mais, a opção deste por uma política populista o converteu em "persona non grata" para uma parte da cúpula das Forças Armadas.

O prestígio de Vargas pôde ser medido pelo seu êxito nas eleições de 1950. Entretanto, sua política nacionalista, cujo ponto mais alto foi a instituição do monopólio do petróleo (Petrobras) e o incentivo à sindicalização dos trabalhadores, apesar de oscilante, deu origem a uma forte campanha anti-Vargas, levada a cabo por setores das Forças Armadas, com base social na classe média. As pressões contra Vargas, acusado, entre outras coisas, de promover uma "República sindicalista", em aliança com Perón, o levaram ao suicídio.

Dois aspectos, ao menos, devem ser destacados entre o período que vai do suicídio de Vargas até a implantação de uma ditadura militar em 1964. Do ponto de vista econômico, o presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960) - cujo nome está ligado à construção de Brasília - iniciou a transição de uma política nacionalista para outra de cunho "desenvolvimentista", tratando de garantir a expansão econômica apoiada no ingresso de capitais estrangeiros. Isso ficou claro, por exemplo, na forma de implantação da indústria automobilística.

Do ponto de vista político, a súbita renúncia de Jânio Quadros, sucessor de Kubitschek, abriu caminho para o descontrole que conduziu ao golpe de março/abril de 1964. A liquidação do regime democrático foi acompanhada de radicalização de posições, tanto da esquerda como da direita, e com a intensificação dos movimentos sociais, inclusive no campo. Além disso, concorreu para o colapso da aliança populista entre o Estado, a classe trabalhadora organizada e a burguesia nacional.

 

O regime militar

O regime autoritário instalado no Brasil teve alguns aspectos característicos. Em primeiro lugar, não existiu uma ditadura unipessoal, já que diferentes generais se sucederam ao longo dos anos, por períodos pré-fixados. Em segundo lugar, apesar de terem sido suprimidas as liberdades políticas e de as arbitrariedades fazerem parte do cotidiano, o Congresso continuou funcionando, na forma de sistema bipartidário, sob controle.

Ao mesmo tempo que aumentaram a concentração de renda e a dívida pública, a modernização do país deu passos importantes, a exemplo da área de telecomunicações, do setor financeiro e da diversificação da pauta de exportações.

A crise do regime autoritário deveu-se a uma série de fatores, entre os quais a crise econômica e fiscal, acrescentada das exigências de implantação de uma ordem democrática, clamadas por parcelas de uma sociedade que se tornara mais complexa e ativa.

 

Transição e consolidação democrática

A transição do Brasil para a democracia foi longa e resultou de um acordo entre uma facção política que apoiava o regime militar e a oposição mais moderada. A eleição de Tancredo Neves, por via indireta, pelo Congresso Nacional (1984), pode ser encarada como a data simbólica da democratização.

A partir daí, seguiram-se o episódio dramático da morte de Tancredo Neves, sem que chegasse a assumir a Presidência, o governo de seu vice-presidente, José Sarney, e a primeira eleição direta do país, após quase trinta anos, que levou ao poder Fernando Collor. O impeachment deste, associado às acusações de corrupção, representou um fato triste, porém, ao mesmo tempo, revelador das pressões tendentes à moralização dos costumes políticos.

O atual presidente, Fernando Henrique Cardoso, prossegue com êxito a redução da inflação (Plano Real) e amplia a reforma do Estado, enfrentando, por vezes, difíceis desafios na área social, sem solução a curto prazo.

 

Cronologia

Colônia

1500

Chegada da expedição de Pedro Álvares Cabral ao Brasil

1530

O rei de Portugal, Dom João III, cria o regime de capitanias hereditárias no Brasil

1538

Chegam ao Brasil os primeiros escravos africanos

1549

Tomé de Souza é nomeado o primeiro governador geral do Brasil

1565

Estácio de Sá funda a cidade de São Sebastião (Rio de Janeiro)

1580

O Brasil passa a ser governado pela Coroa espanhola, em conseqüência da União Ibérica

1595

Felipe II proíbe a escravidão dos índios

1605

Proíbe-se o desembarque de estrangeiros no Brasil e em todas as demais possessões portuguesas

1624

Os holandeses invadem a costa nordeste do Brasil

1640

Fim do período da União Ibérica e término do domínio espanhol no Brasil

1641

Maurício de Nassau, governador holandês de Pernambuco, conquista Sergipe e Maranhão

1649

Os holandeses são derrotados na batalha dos Guararapes e são expulsos do Brasil

1661

Portugal autoriza a presença comercial dos ingleses no Brasil e nas Índias

1680

Os portugueses fundam a colônia de Sacramento na região do Prata

1693

As missões da Amazônia são reconhecidas como de responsabilidade dos jesuítas, franciscanos e carmelitas

1694

Tornam-se conhecidas as descobertas de ouro em Minas Gerais

1706

A colônia de Sacramento é conquistada pelos espanhóis

1711

Os portugueses proíbem a exportação de ouro sem o pagamento do quinto

1715

Portugal e Espanha negociam a devolução da colônia de Sacramento aos portugueses

1729

Minas de diamantes são descobertas em Diamantina

1750

O Tratado de Madri reconhece os direitos dos portugueses sobre os territórios a oeste do meridiano de Tordesilhas

1759

Os jesuítas são expulsos do Brasil logo após a criação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão

1789

A Inconfidência Mineira (Conjuração Mineira) é denunciada

1808

A Corte portuguesa instala-se no Rio de Janeiro em conseqüência do avanço das forças napoleônicas na Europa

1810

Inglaterra e Portugal firmam tratados de comércio, navegação, aliança e amizade

1815

O Brasil é elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarve

1820

Forças portuguesas conquistam a Banda Oriental, transformada em Província Cisplatina

Primeiro Reinado

 1822

Pedro I proclama a Independência do Brasil

1824

Pedro I outorga a primeira Constituição do Brasil

1825

Brasil e Argentina disputam militarmente a Província Cisplatina (Uruguai)

1828

O Brasil aceita a independência da Província Cisplatina, atual República do Uruguai

1831

Pedro I abdica do trono e o Brasil inicia o período de regências

Segundo Reinado

1840

Pedro I transforma-se no Imperador do Brasil

1850

É abolido o tráfico negreiro no Brasil

1851

Começa a guerra do Brasil e Paraguai, contra Rosas na Argentina

1854

É inaugurada a primeira linha férrea no Brasil

1865

Acordo da Tríplice Aliança entre Brasil, Argentina e Uruguai, para enfrentar o Paraguai

1870

Termina a Guerra do Paraguai com a capitulação dos paraguaios

1888

É abolida a escravidão no Brasil

1889

É proclamada a República no Brasil

Período Republicano

1891

É promulgada a Constituição Republicana e Deodoro da Fonseca é eleito presidente

1897

Termina a Guerra de Canudos na Bahia com a morte de seu líder, Antônio Conselheiro

1908

Criação da Confederação Operária Brasileira

1911

Início do "Salvacionismo". O Governo Federal intervem nos Estados com o objetivo de debilitar as oligarquias locais

1917

O Brasil decide entrar na Primeira Guerra Mundial, como reação aos ataques de torpedos alemãos aos navios brasileiros

1922

Criação do Partido Comunista Brasileiro. Revolta dos jovens tenentes no Rio de Janeiro. Realização da Semana de Arte Moderna

1924

Segundo levantamento de tenentes em São Paulo

1926

A Coluna Prestes percorre o país

1930

Eclode uma revolução que depõe o presidente eleito e conduz Getúlio Vargas ao poder

1931

É criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, dando início à promulgação de leis sociais

1932

Eclode a Revolução Constitucionalista em São Paulo

1933

Eleições para a Assembléia Constituinte

1934

Getúlio Vargas é eleito presidente da República

1935

O Governo reprime o levante da Aliança Nacional Libertadora e decreta estado de sítio

1937

Golpe de estado dá início ao Estado Novo

1941

Criação da Companhia Siderúrgica Nacional

1942

O Brasil decide sua participação na Segunda Guerra Mundial contra o Eixo

1945

Termina o Estado Novo com a renúncia de Vargas

1946

Inaugura-se período democrático a partir das eleições presidenciais, com a vitória de Eurico Gaspar Dutra e a instalação da Assembléia Nacional Constituinte

1950

Getúlio Vargas é eleito presidente

1953

Criação da Petrobras

1954

O presidente Vargas comete suicídio em 24 de agosto

1957

O presidente Juscelino Kubitscheck inicia a construção de Brasília como nova capital do Brasil, com a inauguração realizando-se em 1960

1961

Renúncia do presidente Jânio Quadros, que é substituído pelo vice-presidente João Goulart

1964

Início do regime militar com o governo Castelo Branco

1968

É promulgado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), durante o governo de Costa e Silva, que restringe a liberdade política no país

1978

Início do período de distensão política como o governo de Ernesto Geisel, finalizando o AI-5

1985

Inicia-se o período de democratização com a eleição, de forma indireta, de Tancredo Neves. Com sua morte, assume a presidência José Sarney.

1987

Instala-se a Assembléia Nacional Constituinte, que conclui seus trabalhos em 1988.

1989

Fernando Collor é eleito presidente por voto direto

1992

Um processo de impeachment, com forte apoio popular, destitui Collor da presidência, levando Itamar Franco a assumir o cargo em seu lugar.

1993

Uma reforma econômica cria o Real e estabiliza a economia

1995

É eleito o atual presidente, Fernando Henrique Cardoso