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Nossa Educação


 

O Sistema Educacional

O sistema educacional brasileiro inclui tanto instituições públicas (federais, estaduais e municipais) como privadas, que abrangem desde os níveis pré-escolar, primário, (1º grau) e secundário (2º grau), até o ensino superior e pós-graduação. A educação é obrigatória entre os 7 e 14 anos de idade. A educação pública é gratuita em todos os níveis. Os estabelecimentos privados sem fins lucrativos podem receber fundos públicos. A Constituição brasileira de 1988 destina 25% da arrecadação de impostos estaduais e locais para a educação. Durante os últimos 25 anos foram realizados importantes avanços na estrutura educacional brasileira. Em 1964, havia um total de dez milhões de alunos assistindo a aulas em todos os níveis. Em 1994, havia 42,7 milhões, dos quais quatro se encontravam em nível pré-escolar; 27,4 em nível primário; 9,6 no secundário; e 1,7 milhões freqüentando a universidade. Apesar desse progresso, menos de 40% da população com idade para cursar o nível secundário encontra-se matriculada em algum estabelecimento educacional.

No Brasil, um dos maiores problemas enfrentados na área da educação reflete-se na baixa freqüência às aulas. Os filhos de famílias pobres e numerosas começam a trabalhar aos dez anos para ajudar aos pais, embora a lei determine que a educação escolar seja obrigatória entre os 7 e 14 anos.

O Ministério da Educação tem, na prática, o controle final sobre toda a educação superior. O Conselho Nacional de Educação é seu órgão principal de normatização. O governo federal mantém pelo menos uma universidade federal em cada estado. Devido à grande demanda pela educação superior e à falta de espaço, o ingresso nas faculdades e universidades, tanto públicas como privadas, depende da realização de um exame específico, chamado vestibular. Após completar o curso, os estudantes universitários obtém o grau de bacharelado e com um ano adicional de formação docente podem obter a licenciatura.

Há 20 anos, havia poucos cursos de pós-graduação no Brasil. Em 1996, existiam 851 estabelecimentos de ensino de 3º grau, que incluíam 127 universidades. Atualmente, são oferecidos mais de mil cursos de pós-graduação, a maioria dos quais tem o privilégio de contar com corpos docentes altamente qualificados, estando à altura de instituições similares nos países mais avançados.

 

GRAU DE ENSINO

 

DURAÇÃO

 

HORAS/AULA

 

REQUISITO

 

Educação Infantil*

(Facultativa)

Creches

Pré-escola

Variável

3 anos

Variável

Variável

Ter de 0 a 3 anos

Ter de 4 a 6 anos

 

Ensino Fundamental

(1o Grau)

 

8 anos

 

720 anuais

 

Ter 7 anos ou +

Ensino Médio**

(2o Grau)

3 anos

2.220

Ter concluído o 1o Grau.

 

 

Ensino

Superior

 

Graduação

 

 

Pós-gradua-

ção

 

Variável

(2 a 6 anos)

 

Variável

(2 a 6 anos)

 

Variável

 

 

Variável

Ter concluído o 2o Grau e ter sido aprovado no exame vestibular

Ter concluído a graduação

             

* A educação infantil, que é concebida como etapa preliminar da escolaridade. Somente começou a ser organizada e regulamentada após a Constituição Federal de 1988.

** Quando inclui habilitação profissional, pode durar quatro ou cinco anos.