Make your own free website on Tripod.com

    Nosso Território


 

As cinco regiões do Brasil

 

Região Norte

Formada pelos estados do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e Tocantins.

 

Esta região encontra-se localizada, em quase sua totalidade, na área da bacia amazônica, sendo amplamente coberta pela exuberante floresta tropical. O rio Amazonas corta a região ao meio, no sentido oeste-leste, e desemboca no oceano Atlântico. Existem também vários outros rios nessa região. As duas principais cidades são Manaus, capital do estado do Amazonas, e Belém, capital do estado do Pará.

Entre as décadas de 60 e 70 verificou-se renovado interesse pela riqueza mineral e pelo potencial agrícola da Amazônia.

O esforço do governo para incentivar o desenvolvimento agrícola na Amazônia resultou em ameaças crescentes de problemas ambientais para a região. Durante as décadas de 70 e 80, os projetos de desenvolvimento e os movimentos migratórios levaram ao desmatamento de 328.700 km2 da região. Em decorrência desse fato, o governo brasileiro adotou uma série de políticas para controlar o desenvolvimento. Foram suspensos os incentivos fiscais e os créditos oficiais para os projetos agrícolas e o desenvolvimento da pecuária na região. A proteção da Amazônia é atualmente monitorada via satélite e os esforços internos nesse sentido foram reforçados pelo apoio da comunidade internacional, através do Programa Piloto para a Proteção da Floresta Tropical Brasileira, patrocinado pela Comunidade Européia, os Estados Unidos e vários outros países.

 

Região Nordeste

Formada pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Alagoas e Sergipe.

 

Grande parte dessa região, que abriga quase 30% da população brasileira, está sujeita a secas crônicas. A região, no entanto, tem possibilidades econômicas consideráveis, que incluem grandes jazidas de petróleo, a exportação de produtos tropicais e a promoção do turismo.

Pernambuco e Bahia foram os primeiros centros mais importantes do Brasil colonial e ainda hoje exercem forte influência sobre a cultura brasileira. Muitos dos produtos tipicamente brasileiros no campo da música, do folclore e da culinária, além de grande parte dos costumes e práticas sociais brasileiras, tiveram origem nessa região. As duas maiores cidades do Nordeste são Recife e Salvador.

 

Região Sudeste

Formada pelos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

 

O centro econômico do Brasil é formado pelas cidades altamente industrializadas localizadas nas redondezas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A maior parte da população do país está concentrada nesta região. A área é rica em minérios e sua agricultura, a mais avançada do país, produz café e cereais para exportação, além de uma variedade de alimentos frescos e industrializados, leite e carne para o consumo interno.



Região Sul

Formada pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

 

Esta região também apresenta alto nível de desenvolvimento, mantendo bom equilíbrio entre os setores rural e industrial. Em direção ao sul o planalto se transforma em extensas planícies denominadas pampas, onde as tradicionais atividades de pastoreio deram origem ao gaúcho, o equivalente brasileiro ao vaqueiro dessa região. A oeste, na fronteira do Brasil com a Argentina, encontram-se as Cataratas do Iguaçu, uma das mais belas maravilhas da natureza no mundo. A maior cidade da região é Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, o estado que se encontra na fronteira meridional do Brasil.



Região Centro-Oeste

Formada pelos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal.

 

Esta região, coberta por extensas savanas tropicais e planaltos, é ainda pouco povoada. Apesar de haver sido no passado uma das regiões mais isoladas do país, vem experimentando rápido crescimento de sua produção agropecuária e industrial. Nesta região está localizada a cidade de Brasília, capital do país, fundada em 1960. Extensas áreas da região Centro-Oeste foram transformadas pelo governo federal em reservas para uso exclusivo dos índios nativos daquela região. Também se encontra localizado na região Centro-Oeste o Pantanal Mato-Grossense, preciosa reserva ecológica da flora e da fauna brasileira.

 

As fronteiras do Brasil

 

Antecedentes

 

O Brasil possui uma fronteira de 15.719 km, com dez países vizinhos. Seu território formou-se basicamente durante o período colonial. Assim, ao contrário dos Estados Unidos, que alcançaram sua expansão depois de conquistar a independência, o Brasil surgiu como nação soberana com uma configuração territorial muito próxima da que tem atualmente, destacando-se as exceções que incluem a então província Cisplatina e o atual estado do Acre. A instituição monárquica brasileira assegurou, no século XIX, a unidade da antiga América portuguesa e se dedicou à tarefa de dirimir as múltiplas dúvidas relacionadas aos limites com os novos vizinhos, com base nos tratados assinados entre as potências coloniais, e o princípio da uti possidetis.

O Tratado de Madri, de 1750, representou o reconhecimento de novas realidades de fronteira por parte das duas coroas ibéricas: trocou-se o direito espanhol sobre os territórios de Mato Grosso, de Goiás, do Continente de São Pedro, atualmente Rio Grande do Sul, e da Amazônia, a leste da linha de Tordesilhas, pelos direitos portugueses sobre as ilhas Filipinas, já naquela época ocupadas pelos espanhóis. De 1750 a 1820, vários tratados se sucederam, conforme as vicissitudes das alianças na Europa, mas a configuração do atual território brasileiro já era basicamente a mesma.

Ao longo do século XIX os países da América do Sul consolidam suas nacionalidades. Equador, Colômbia e Venezuela surgem como entidades distintas, nascidas da extraordinária experiência bolivariana da Grande Colômbia. As províncias do Rio da Prata se integram à pujante República Argentina. Bolívia, Chile, Uruguai, Paraguai e Peru avançam na construção dos respectivos estados nacionais. O Brasil, já próximo ao final do século, abandona a experiência unitária, embora flexível, do Império e adota o regime republicano federativo. As Guianas continuavam sob domínio europeu. Com a virada do século, buscou-se dar forma definitiva às fronteiras e a partir do importante trabalho dos diplomatas do Império - como o Barão do Rio Branco e Joaquim Nabuco - foi possível levar adiante a negociação dos territórios pendentes com a França, Inglaterra e Argentina, valendo-se do instrumento da arbitragem. O episódio do Acre, então território indiscutível da Bolívia, foi resolvido de modo pacífico, de forma satisfatória para ambas as partes.

 

Da delimitação à cooperação

Atualmente, o território brasileiro tem fronteira com dez países vizinhos.

Cabe estabelecer uma distinção entre as fronteiras amazônicas, ainda pouco habitadas, e as do sul, onde o contato com os países vizinhos é mais antigo e mais intenso. O Brasil faz fronteira com:

 

Guiana Francesa: extensão total de 730 km (303 km terrestres e 427 km fluviais).

República do Suriname: extensão de 593 km, totalmente terrestres.

República da Guiana: extensão total de 1.606 km (908 km terrestres e 698 km fluviais).

Venezuela: extensão de 2.100 km, totalmente terrestres.

Colômbia: extensão total de 1.643 km (835 km terrestres e 808 km fluviais).

Bolívia: extensão de 3.126 km, totalmente terrestres.

Peru: extensão total de 2.995 km (933 km terrestres e 2.002 km fluviais).

Argentina: extensão total de 1.261 km (25 km terrestres e 1.236 km fluviais).

Paraguai: extensão total 1.366 km (437 km terrestres e 929 km fluviais).

Uruguai: extensão total de 1.068 km (319 km terrestres e 749 km fluviais).

 

Vencido o desafio de determinar e demarcar os limites físicos do país, vive-se hoje o processo de incorporação plena dos pontos mais distantes e isolados do território brasileiro ao projeto de desenvolvimento nacional.

O histórico distanciamento entre o Brasil e seus vizinhos na região, devido às barreiras físicas e às forças econômico-culturais centrífugas (e também como conseqüência da frágil presença do Estado), gerou o perigo, em décadas mais recentes, de que se permitisse que a agenda bilateral fronteiriça fosse contaminada por elementos negativos de significado, tais como a infiltração do narcotráfico, do contrabando, a destruição ambiental e a ação desordenada da exploração de minérios. Dessa forma, se o Brasil não tinha problemas "de fronteira" com seus vizinhos, começavam a aparecer problemas "na fronteira".

Ademais, tanto a dinâmica do processo de globalização como os esforços regionais de integração, cuja síntese é o Mercosul, levam ao reconhecimento de que os objetivos de desenvolvimento nacional sustentável e equilibrado não podem ser alcançados a não ser que sejam parte de um crescente entendimento em escala sul-americana. Elemento central desse processo é a maior aproximação entre a Amazônia ocidental e setentrional brasileira com as regiões limítrofes dos países vizinhos, que compartilham a aspiração de superar o isolamento físico e a marginalização econômica.

Na região amazônica a intensificação das demarcações de limites ao longo das extensas fronteiras continua sendo elemento indispensável na caracterização e consolidação da presença do Estado. As transformações do mundo moderno tornam imprescindível o fortalecimento da ação fiscalizadora e ordenadora do espaço físico e sócio-econômico. O Estado brasileiro enfrenta o duplo desafio de promover a melhoria na qualidade de vida das populações locais, inclusive como forma de redução das desigualdades regionais no país, e o estímulo ao processo de integração e cooperação entre os países amazônicos. Nesse contexto são imprescindíveis as iniciativas dirigidas à implementação de projetos bilaterais de desenvolvimento fronteiriço entre o Brasil e seus vizinhos. As fronteiras já não são linhas delimitadoras, mas se convertem em pontos de encontro entre os povos.

Os programas de desenvolvimento fronteiriço oferecem um marco para a formulação de uma agenda positiva de ações conjuntas e coordenadas. Tais perspectivas têm como objetivo satisfazer as necessidades das populações carentes de serviços básicos de saúde, educação e capacitação técnica, necessários para o melhoramento, em condições auto-sustentáveis, de sua qualidade de vida.

Isto envolve, igualmente, iniciativas de maior alcance, e nela se enquadram os projetos conjuntos com a Venezuela (interligação elétrica Guri-Boa Vista; ligação Caracas-Manaus por estrada de rodagem - BR 174; programa de divisão zonal econômico-ecológica) e Bolívia (interligação energética Santa Cruz-Cuiabá; criação de comitês de fronteira em Brasiléia-Cobija, Guajará-Mirim-Guayaramerín e Corumbá-Puerto Suárez), assim como os trabalhos desenvolvidos pelas comissões bilaterais de fronteiras com Peru e Colômbia.

Vale mencionar os projetos de integração física e de interligação energética assinados com os vizinhos do Mercosul: com a Argentina, a ponte São Borja-Santo Tomé, a ponte Itaquí-Alvear, a Hidroelétrica de Guarabí e o conjunto de compromissos definidos no Protocolo de Intenções sobre Cooperação e Interligações Energéticas, firmado em abril de 1996; com o Paraguai, a ligação e o gasoduto Chaco-Paraná; e, finalmente, com o Uruguai, a interligação entre o eixo fluvial Buenos Aires-São Paulo e o projeto de construção da ponte Colonia-Buenos Aires.